Home- busca: Possiveis Impactos Iniciais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:23
Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:59
Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País
Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:27
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:03
Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)
Ação, que tem início marcado para as 10h, contará com o apoio de instituições públicas e privadas, de entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06
Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso
Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
-
Apoiadores Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:56
A COVID-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público
Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:28
O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?
Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade
-
Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18
Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia
Ontem foi publicada a nota técnica da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho com as orientações para cálculo do 13º salário e férias para os trabalhadores que tiveram redução ou suspensão do trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:28
O legado da pandemia para as empresas
Com a pandemia, muitas empresas têm sido tomadas pelo sentimento de frustração, lamentando os planos interrompidos e vendas não realizadas. Porém, já é possível listar alguns aprendizados provocados por esse momento de dificuldade, como ressalta Alexandre Pierro, especialista em sistemas de gestão e sócio-fundador da PALAS, consultoria de inovação e gestão.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:45
Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional
Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:43
MP promove hoje e amanhã seminário para discutir mudanças climáticas e planejamento municipal
A Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva ? Áreas da Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente ? promoveram nesta semana o Seminário ?Planejamento Municipal: Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade dos Aquíferos?.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 14:50
Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça
Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 10:12
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia urgente durante período de carência
A decisão foi unânime
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:21
Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Varejistas podem excluir o ICMS-ST da base do PIS e da Confins
Por Fábio Bernardo.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:00
Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo, decide Tribunal
Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:40
Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado
A decisão de manter a sentença de 1ª instância foi da 8ª Turma Cível do TJDFT.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:18
Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
Uso indevido do nome em campanha publicitária.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:12
Motorista que ofendeu funcionárias de hospital é condenado a pagar indenização
O valor a ser pago a cada uma deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da sentença, acrescido de juros de mora desde a data do evento lesivo.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 15:09
Limitação de juros e correção de crédito em recuperação judicial não viola coisa julgada
A decisão foi unânime.
